RELATÓRIO DO CASO ABAIXO-ASSINADO

No dia 01/04/10, na quarta aula do período da tarde, na 6ª C, eu estava passando a matéria na lousa para uns cinco ou 6 alunos presentes. Pois a maioria havia faltado em razão de ser véspera do feriado da Sexta-feira Santa.

Ao virar para os alunos notei que estavam sorrindo e um pouco distante deles estava a aluna Nathália, sozinha como sempre e chorando. Deixei a lousa e me dirigi a eles para indagar do acontecido, perguntando-lhes o que havia passado. Eles responderam que não era nada não, que se tratava de mais um abaixo-assinado, entre tantos que já haviam feitos para retirar a Nathália da Sala de aula. Eles perguntaram num contexto de brincadeira se eu podia assinar. Pensei comigo vou aproveitar o episódio para dar uma lição de cidadania.

Num contexto também de brincadeira eu disse que podia assinar sim, mas para a Nathália ficar, e não para sair. Dirigi-me a Nathália e pedi para ela se aproximar e se inserir no único grupo que havia. Ela de pronto atendeu, se aproximou e se inseriu no grupo sorrindo. Pois só conseguia está inserção com a ajuda do professor, em virtude de ser rechaçada por todos os alunos da classe, em razão do seu mau comportamento e inoperância nas atividades. Perguntei a ela: Nathália você que ficar na escola? Ela respondeu gestualmente, balando a cabeça, dizendo que sim. Respondi a ela: Então o Tio vai assinar e encenei. Mas vou colocar uma condição: o Tio vai assinar para você ficar, mas tem que melhorar o comportamento e participar das atividades. Você tem que estudar! Você quer estudar? Mais uma vez balançando a cabeça, ela disse não! Respondi-lhe: então o tio não vai assinar.

Naquele momento disse aos alunos que abaixo-assinado como eles faziam de nada adiantava, a não ser para importunar a menina. Também disse à menina que seu comportamento era ruim, que era indisciplinada, sem limites e que isto determinava, como reação estes abaixo - assinados. Que estava na hora de mudar de atitude, melhorar o comportamento. Deixei o abaixo-assinado com uma das alunas, pois que era uma documento deles.

Após esta admoestação retornei à lousa e de lá pude presenciar quando a Nathália avançou sobre a mesa e de supetão, usurpou o documento, inserindo-o em sua mochila e o levou para casa. Nenhum dos alunos reclamou o documento, ficaram sorrindo, o que reforça a tese da brincadeira intencionada.

Passados os feriados, na semana seguinte, o padrasto da Nathália, juntamente com a sua mãe compareceram à escola, estranhamente, com um abaixo-assinado contendo não as assinatura dos 6 alunos presentes na aula, mas com 24 assinaturas e o mais estranho ainda é que na linha 15 havia um rabisco, uma assinatura falsificada, que atribuem ao professor Maurício. Mas o que é muito estranho mesmo é fato dos pais não procurarem o período que a menina estuda, período da tarde, onde poderiam ter dialogado com o professor. Procuraram o noturno, simplesmente porque é o período da Vice-Diretora Rosa e formularam queixa contra mim. A Vice-Diretora Rosa redigiu a queixa num papel timbrado da escola, alegando que a mãe da Nathália é analfabeta, assinou-o e o carimbou.

A senhora diretora me chamou para tomar ciência da acusação e preparar minha defesa. Na ocasião eu disse à Rosana que estava errado, que ela devia ter colocado as partes em contato, para se obter todas as versões do fato e se chegar a um consenso, antes de se formular a queixa.

Nos dias seguinte o Sr. Reginaldo junto com a Band fizeram uma reportagem sensacionalista, montada artificialmente, com uma só versão dos fatos, como se uma moeda tivesse um só lado. A reportagem afirma que a Vice-diretora reconheceu como sendo de minha autoria o abaixo - assinado como a assinatura contida nela, o que respaldou as ações de provocadores e ameaçadores por meio de MSN e ORKUT, que denegriram a imagem do professor Maurício e colocaram a sua segurança em risco.

Há um boato de que a Vice-Diretora não só colaborou na redação da queixa, na escola, como ainda orientou os proponentes a fazerem um boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher. O que bem caracteriza o perfil de muitos gestores dos dias de hoje, que atiram os professores à fogueira, viram as costa e vão tomar banho de praia de braços dados com os alunos e seus responsáveis.

Foi aberta um processo de Apuração Preliminar, na escola onde prestei declaração, rebatendo as terríveis acusações a mim atribuídas. Estes Processo está em andamento e nada me informam a respeito dele. No dia 20/05/10 a Vice-Diretora Rosana me notificou oralmente que eu deveria ir prestar serviço, a partir do dia seguinte, na Diretoria de Ensino, conforme havia saído no D.O.

Eu ainda não apresentei por estar sem condições psicológicas de estar em qualquer lugar. Na ocasião pensei em procurar um médico para tentar fazer um tratamento e obter uma licença, objetivando me restabelecer. Entretanto obedecendo a portaria da Dirigente Regional de Ensino passei a prestar serviços exclusivamente burocráticos.

Nas declarações que prestei no processo preliminar, fui acompanhado pela advogada da APEOESP, Dra Leda, que disse que provavelmente o meu caso só iria até ali, que não havia elementos suficientes para abrir um Processo Administrativo, conforme desejam a Direção da Escola e os Dirigentes da Diretoria de Ensino. Porém devemos ficar alertas pois não sabemos nada sobre as declarações da Diretora, da Vice e dos demais interessados no processo.

Também prestei depoimento na Delegacia da Mulher, em atendimento à intimação, devido ao B.O feito ali pelo Sr. Reginaldo. A Delegada após relatar as minhas declarações me disse que infelizmente o processo vai ter que seguir pro Fórum devido tratar-se de uma questão do ECA, mesmo que a outra parte queira retirar a queixa.

Então, deduzi que os acusadores e seu colaboradores poderão tentar retirar a queixa, para não caírem no crime de Denunciação Caluniosa. Assim sendo compreendi que minha situação é tranqüila, que está fácil de provar a minha inocência; mas corro o risco de ser culpado injustamente devido ao caráter das pessoas envolvidas no episódio, que são peritas em perseguições, como já sabemos por meio dos vários colegas que já foram vítimas de perseguições, tais como a Coordenadora Sueli, a profª Tânia, a Vice-Diretora Vânia, entre outros.

Apesar de estar cercado de advogados da APEOESP e de vários advogados da família, até agora está tudo muito parado e se assim continuar provavelmente eu iria perder este jogo.

Foi ai então que tive a idéia iluminada de pedir ajuda professora Sueli, que além de uma grande colega, amiga recheada de valores humanos, é também revestida de uma grande sabedoria e dinamismo nas questões pedagógicas, de gestão administrativa e jurídica, além de ser a pessoa com que eu dialogo muito e confio.

Graças a Deus, apesar das condições precárias de saúde, a professora Sueli aceitou o convite, por compreender a gravidade de minha situação e por ter sentido na pele também o que estou sentido agora.

Por meio da professora Sueli, que fará a coordenações das ações a serem tomadas no processo, daqui para frente, no sentido de provar minha inocência e responsabilizar juridicamente os culpados, se houver.